Portugal é quente, mas as casas são frias

A questão não é nova e está cientificamente estudada. Um estudo sobre a mortalidade de Inverno publicado no prestigiado «The Journal of Epidemiology and Community Health», realizado por especialistas da Universidade de Dublin (Irlanda) conclui que Portugal é o país da União Europeia onde mais se morre por hipotermia devido à falta de isolamento das casas.

Segundo a investigação, que analisou potenciais causas de morte no Inverno de 14 países, Portugal tem uma taxa de 28 por cento, seguido por Espanha e Irlanda com 21 por cento.

O estudo refere que o facto destes países terem climas mais temperados faz com que a eficiência térmica nas habitações seja mais baixa.

Basta ver a oferta imobiliária nacional, para concluir que poucas são as casas com pré-instalação de aquecimento central.

E mesmo urbanizações recentes, são vulneráveis ao desenvolvimento de bolores e humidades.

A falta de qualidade da construção em geral e dos materiais utilizados é muitas vezes visível a olho nu.

No Algarve, que é a região com mais horas de sol do país, facilmente se encontra um prédio salpicado pelo verde dos fungos e musgos que crescem nas fachadas.

O estudo aponta também algumas soluções para o problema.

Infelizmente, são impraticáveis. Passamos a citar - “A alta mortalidade sazonal (de Inverno) na Europa setentrional pode ser reduzida por: melhoria do isolamento dos edifícios; melhoria das despesas públicas em cuidados de saúde, e melhoria das condições sócio-económicas que conduza a uma mais equitativa distribuição da riqueza”.

A boa notícia é que muitos consumidores hoje já não querem partilhar a casa com o frio. A prova é que em 2009, as queixas sobre habitação junto da Associação Portuguesa para a defesa dos consumidores (DECO) aumentaram significativamente.

Atenderam 28 823 consumidores, que reclamaram dos defeitos de construção, dos edifícios serem pouco eficientes a nível energético, da má aplicação dos materiais e da dificuldade em accionar a garantia.

A habitação foi o quarto sector mais reclamado em 2009, quando nem sequer surgia nas estatísticas da DECO em 2008.

De acordo com o que apontou Ana Tapadinhas, coordenadora do departamento jurídico da DECO, “a habitação é um bem onde as pessoas despendem mais dinheiro.

Se compraram casa há menos de cinco anos e constatam que tem defeitos, querem saber que direitos têm e se podem exigir a reparação”.

A jurista reconhece que este é um dos sectores em que a mediação de conflitos tem menos êxito. Por norma, a DECO aconselha os compradores a accionar os mecanismos judiciais.

A defesa dos consumidores reivindica ainda que o alargamento do prazo da garantia dos imóveis aumente dos actuais cinco para dez anos.

Mas será que é possível sobreviver até que a lei mude ou que a Justiça actue?