Tirem as armas a quem não as respeita!

No Algarve, restam poucos animais selvagens, devido ao impacto da caça, ou porque muitos dos seus habitats naturais têm sido destruídos. Ainda assim, sob o pretexto da tradição, muitos caçadores locais - principalmente os que não têm meios financeiros para irem caçar em reservas de caça no resto do país, ou no estrangeiro - não deixam de praticar o seu passatempo preferido nestas terras. A vida selvagem continua a ser um alvo para as espingardas, como se fosse algo necessário para assegurar a alimentação da família, ou manifestar o sexo masculino.

Alguns caçadores, com quem tenho falado, queixam-se de a caça se ter tornado um dos seus vícios, como fumar. Outros disseram-me que o melhor momento do dia da caça é o convívio, com bebida e comida a abarrotar, mesmo quando não caçam nada. Outros, justificam a caça pela caminhada com o cão, o qual, muitas vezes, só nestes dias sai do seu canil.

E falando em cães, é de constatar que muitos dos cães de caça são maltratados - embora existam leis que protegem os animais em Portugal - infelizmente, nem valem sequer o papel onde se encontram redigidas.

Também a fauna e flora são passadas a ferro e destruídas por alguns caçadores, e paradoxalmente a maioria das zonas de caça são em zonas protegidas (REN, RAN, Parque Natural, entre outros).

Basta caminhar na natureza para encontrar enormes quantidades de cartuchos de plástico vazios, que são deixados ao abandono no terreno - apesar de hoje, todos nós sabermos que os plásticos e metais como o chumbo, utilizado nas munições, não são biodegradáveis! E como se tudo isto não chegasse: o Domingo é tradicionalmente o dia da caça, apesar de ser dia de descanso para muitos que trabalham durante a semana.

Mas o problema não está, naturalmente, na caça em si. É saudável se for controlada. E pode servir como forma de controlo das espécies e para a protecção da natureza. Noutros países, o caçador, em troca da prática da caça, tem que participar regularmente em iniciativas ambientais de conservação e preservação da flora e da fauna. Isto, aliás, faz parte do curso obrigatório do caçador. Esta formação inclui, por exemplo, participar activa e regularmente em campanhas de reflorestação e na recolha de lixo.

No Algarve, dão-se tiros descontroladamente, mesmo em zonas bastante próximas de habitações e zonas de lazer (por exemplo, a Rocha da Pena, em Loulé, muito frequentada por caminhantes e famílias, está cheia de cartuchos de caça usados). Em Espanha, encontram-se zonas de caça devidamente afastadas da população e reconhecidas como tal. O mesmo não acontece no Algarve. Além disso, os requisitos exigidos para a obtenção da licença de caça e porte de armas em Portugal são demasiado acessíveis.

Comparativamente, na Alemanha, obter esta licença equivale, na prática, a um exame de aptidão para aceder ao ensino superior. Serão os requisitos exigidos para tal em Portugal uma consequência da baixa instrução (e até analfabetismo) que infelizmente, ainda persiste entre a população? Ou será consequência de um sistema de ensino deficiente, ou da influência de lobbies das armas? Parece-me que é de tudo um pouco.

Quer eu esteja no Parque Natural da Costa Vicentina, quer nas proximidades do Barão de São João, em Lagos, em plena zona de Reserva Natural, sou muitas vezes incomodado pelos estrondos dos tiros, sobretudo nos dias de descanso. Seja quinta-feira, domingo ou qualquer outro dia de feriado nacional, o sossego da natureza é quebrado aos tiros.

Aos domingos – o único dia da semana em que não trabalho e em que gostaria de descansar até às 10h00 da manhã – ecoam disparos de caça mesmo antes do nascer do sol! A propriedade privada é regularmente violada e caça-se frente às habitações, sem olhar a qualquer distância de segurança. A criação de cães está ligada à caça. Para muitos caçadores, vale a pena terem mais do que uma dúzia de cães na sua posse, para os rentabilizarem, alugando-os a outros companheiros.

Estes animais são usados para fins comerciais, e mantidos em canis estreitos e sem condições. Que o ladrar dos cães incómoda a vizinhança, isso pouco interessa. Cães e vizinhos são obrigados a ceder ao instinto de caçar do ser humano. Será que esta brutalidade é também uma consequência da falta de instrução escolar?

Penso que isso seria uma desculpa fácil demais. Há 25 anos atrás, quando ainda não existiam televisões em todas as casas e estabelecimentos públicos no Algarve, e ainda antes da cobiça dos automóveis, havia mais respeito por parte das pessoas pela natureza. No contexto da caça é de constatar ainda que as autoridades portuguesas, no que toca ao reconhecimento das licenças de porte de armas de caça de outros Estados-Membros da União Europeia colocam sempre entraves.

Os princípios do mútuo reconhecimento de habilitações para caçar, entre Estados-Membros, são-lhes pouco familiares. Mas essa falta de consciência europeia não é de admirar: tenho na minha posse uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, na qual a Suíça é descrita como Estado-Membro da União Europeia…