Moda sem lei?

A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) vai publicar em breve os resultados de um estudo sobre esta actividade em Portugal. Entre os meses de Fevereiro e Março, fez quase meia centena de visitas a 29 estabelecimentos que executam tatuagens e/ou piercings, nas zonas mais urbanas do país (Lisboa e Porto).

Comparativamente ao último estudo do género, realizado em 2005, a DECO conclui que houve poucas melhorias na qualidade destes serviços. Imagine-se como seria se o estudo tivesse também sido alargado a outras zonas do país, como o Algarve, por exemplo? Quem poderá dizer o que se passa?

Segundo a DECO, nenhum dos profissionais contactados quis saber o estado de saúde do cliente, apenas 18 indicaram bons cuidados de cicatrização e oito tatuadores afirmaram que o processo é indolor ou fugiram à questão.

A associação lembra que “quem sofre de doenças de pele, como a psoríase, alergias a pigmentos de tinta, ao metal das agulhas ou ao níquel dos brincos não deve fazer nenhuma das intervenções ”associadas à colocação de piercings”, enquanto as “tatuagens estão interditas a hemofílicos e epilépticos”.

“A informação sobre estas contra-indicações é essencial para a segurança dos clientes, mas os nossos colaboradores não as ouviram em nenhum local visitado. Os profissionais não manifestaram a mínima preocupação em conhecer o estado de saúde dos clientes”, denuncia a DECO, que lembra também que os riscos podem ir de infecções cutâneas a alergias ou até à contaminação por VIH/SIDA e hepatites B e C.

A DECO sublinha que “é o bom senso dos profissionais que determina a informação a fornecer aos clientes” e defende que “é preciso definir padrões de qualidade para todos”, exigindo, por isso, legislação e fiscalização que salvaguarde os direitos dos consumidores.

É que esta actividade em Portugal não tem qualquer quadro legal específico. É caso para ter ainda mais medo das agulhas, não?