Erich Fromm paga taxa moderadora

Então, tirou a única nota de 10 euros que tinha na carteira e pagou o episódio de urgência. Foi à sala de triagem e deram-lhe uma pulseira verde. Depois, regressou à sala de espera e esperou.

Infelizmente, Fromm morreu há muitos anos, mas se fosse vivo, talvez tivesse aproveitado a espera de quatro horas, por exemplo para pensar um novo ensaio - talvez sobre a actual crise da Europa. Ou talvez se interrogasse o que é aquela “informação aos utentes” ali afixada com fita-cola?

“O não pagamento de taxa moderadora legalmente devida decorridos 10 dias da data da notificação implica o seu pagamento num valor cinco vezes superior ao inicialmente estipulado, nunca inferior a 100 euros.”

Até um crítico das dinâmicas da sociedade moderna como Fromm, ficaria espantado!

Mas há uma explicação. Foi uma medida do antigo governo Socialista, prevista no Orçamento de Estado para 2011 (número 3 do artigo 158 da Lei 55-A/2010) e está em vigor desde Janeiro.

Claro, hoje sabe-se que é um absurdo.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes admitiu há dias ao jornal «Público», que a grande parte dos hospitais não está a aplicar estas multas, simplesmente porque “não criaram as condições exigidas para fazer a cobrança”… (seja lá o que é que isso significa).

Na mesma peça, algumas administrações hospitalares contactadas pelo diário consideram a medida “um mecanismo sem qualquer efeito e que aumentaria as despesas”, se fosse levado à prática.

Mas o espanto de Erich Fromm não acabaria aqui. As taxas moderadoras na saúde nasceram com Cavaco Silva em 1992, também tempos difíceis para o país. A ideia era aliviar um pouco a factura dos custos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). E atenuar o problema crónico das urgências hospitalares, sempre com mais doentes que médicos.

Em 19 anos, discutiu-se muito a utilidade das taxas moderadoras, mas nenhum responsável pensou em estudar se de facto tiveram impacto (e qual) na vida diária dos hospitais e centros de saúde. Terão mesmo servido para desencorajar a afluência do público? Não se sabe.

O que se sabe é que em Setembro, o novo governo prepara-se para alterar as regras das taxas moderadoras, por causa do acordo com a Troika. A partir dessa data, apenas ficarão isentos do pagamento as pessoas com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional.

O resto, independentemente de serem doentes crónicos, dadores de sangue, grávidas ou crianças, deixam de ter atendimento gratuito no SNS, ao contrário do que acontece actualmente. Resta saber como serão as novas taxas…