Civilização da Violência

Estudou casos de mulheres vítimas de violência no Algarve do século XIX. Porquê este período?

Aurízia Anica: Porque é durante este período que nasce a matriz do nosso mundo contemporâneo.

Que descobriu?

Uma das coisas que acho muito interessante é ver como ao longo do século XIX, o comportamento do sistema judicial perante as mulheres muda.

Como assim?

No princípio do século XIX, se as mulheres vítimas apresentassem queixa, por exemplo, por sofrerem aquilo a que hoje chamamos violência doméstica, geralmente não eram ouvidas. Normalmente, estes processos não tinham êxito. Os agressores não eram penalizados. Depois, pouco a pouco, começamos a apercebermo-nos que os tribunais começam a dar-lhes ouvidos. Primeiro timidamente. E mais tarde, com uma vontade muito evidente de reprimirem uma masculinidade violenta que estava (e ainda está) na origem do problema.

Há uma tradição de violência doméstica no Algarve?

Sim, sim, sim. Até porque a violência doméstica, enquanto a lei do Antigo Regime (até meados do século XVIII) esteve vigente, o marido tinha o direito e até o dever de castigar a mulher que desobedecesse. Podia ser um castigo físico, desde que a mulher não ficasse coxa, ferida com gravidade ou com um membro a menos. Dessa prática resultava, aquilo a que se chama a dominação masculina. Estava instituída. O pater familias tinha direito a castigar a mulher quando não era suficientemente reverente à sua autoridade. Também é verdade que, pelo que vi, até 1850, estes casos só chegavam ao tribunal porque a mulher morria em consequência das agressões…

Até recentemente, subsistiu a ideia que a justiça perdoa mais facilmente crimes passionais quando cometidos por homens…

Bom, no século XIX, o crime de homicídio que não tinha penalização para o homem, era aquele que se referia ao adultério em flagrante delito. Já o mesmo não sucedia para a mulher, se apanhasse o marido em adultério e o matasse. Nesse caso, seria penalizada.

Ou seja, o homem traído tinha direito a matar a mulher?

Sim.

Encontrou casos desses, na sua investigação?

Vi circunstâncias em que os homens supunham que a mulher teria um amante, e castigavam-nas por isso. Há processos de casos assim. No princípio do século, não se lhes dá muita importância. Vê-se que há da parte da justiça uma atitude de compreensão para com o marido agressor. Só a pouco a pouco, é que os juízes passam a aplicar estritamente a lei, e passam a dizer muito claramente nas sentenças que tais motivos não são admissíveis. No fundo, estamos a falar num fenómeno que tem correspondência ao que se passa hoje.

Somos parecidos ao que eramos no século XIX?

Gostaria de dizer que somos melhor hoje, mas tenho dúvidas.

Recorda-se de algum caso que a chocou ou ficou na sua memória?

Uma mulher que andou dezenas de quilómetros nua para apresentar queixa ao juiz. Isto num contexto de século XIX era uma imagem quase cinematográfica.

Considera que os políticos que temos hoje têm feito esforços suficientes para acabar com a violência doméstica?

Não é fácil mudar a realidade da violência doméstica, porque ela depende de uma multiplicidade de factores muito grande. Agora, também me parece que é possível fazer mais esforços contra esta realidade humilhante. Em Portugal, este fenómeno tem uma incidência muito grande. O esforço tem de ser de todos nós.

Qual foi a área da sua investigação?

Estudei a comarca de Tavira, que ia desde a cidade e que abrangia litoral, barrocal e serra até Vila Real de Santo António, todo o sotavento. E estudei a comarca de Loulé, que compreendia toda a região centro do Algarve, à excepção de São Brás, Faro e Silves.

A justiça portuguesa do século XIX já era lenta como é na actualidade?

O que posso dizer é que a velocidade a que se fazia justiça variou ao longo do tempo.

E que resposta havia para as vítimas?

Algumas fugiam de casa para evitar mais agressões. Algumas andavam dezenas e dezenas de quilómetros para apresentarem queixa ao administrador do concelho, ou ao procurador do rei. Isto demonstra que procuravam que se fizesse justiça e que tinham confiança nas autoridades.

Isso é um processo que ainda hoje se constrói?

Sim, é verdade. Repare que no século XIX, a presença de autoridades era muito escassa. Não havia polícia profissionalizada. Nas cidades, a polícia era feita por vizinhos que nem sequer tinham farda. Às vezes aconteciam situações violentas, em que esses agentes intervinham, sem que ninguém se apercebesse que estavam ali autoridades. O processo de profissionalização dos agentes de segurança, que se vai esboçar ao longo do século XIX também faz parte deste processo de “civilização da violência”.

Que significa isso?

Civilização da violência é o nome para um processo muito complexo. Tem a ver com muitas variáveis, e que se vai traduzir, em grande medida, na redução da violência de sangue e morte. Com o tempo, verifica-se que os crimes de homicídio se reduzem à medida que aumentam os processos-crime nos tribunais. Parece um contra-senso, mas não é. Porque por um lado, os tribunais começam a penalizar cada vez mais um maior número de comportamentos. Por outro lado, as próprias pessoas tornam-se mais sensíveis aos actos de violência e deixam de aceitar que sejam praticados.

Acredita que isto possa mudar?

O que se vê é como os seres humanos têm capacidade para mudar as suas práticas. Podem demorar muito tempo, mas, quando decidem, mudam mesmo.