SEN – talento clandestino

Quem entra hoje em Olhão é recebido por um colorido «bem-vindo». Um graffiti agradável e não apenas a poluição visual do costume. Mais à frente, em plena EN 125, uma entre várias bonecas coloridas, desafia o olhar de quem passa com um atrevido “I made you look!”. Estas e muitas outras telas de rua têm a mesma assinatura de 3 letras – SEN.

Encontramo-lo em plena luz do dia, e não escondido entre latas de spray num beco escuro, como seria fácil imaginar. Traz uma T-shirt que é um manifesto – “graffiti bomber». Diz que começou a pintar em 1999, com apenas 12 anos, influenciado pelos primeiros graffitis que viu fazer em Quarteira e Faro.

Como actividade semi-clandestina que é, o graffiti já trouxe a SEN incontáveis problemas com a lei. Já foi “milhões de vezes” para a esquadra. Já pagou multas. E conta que uma vez, a polícia até abanou as escadas para o fazer cair, quando se preparava para esvaziar as tintas na fachada de uma casa velha. Hoje, “já pinto à luz do dia”, diz.

A atitude deste jovem relança o debate para uma questão muito discutida, mas pouco consensual.

O graffiti é vandalismo artístico ou uma arte marginalizada? Tal como em outros campos melhor socialmente aceites, cabe a cada um ter consciência daquilo que faz. “Não me interessa estragar monumentos, nem nada disso. Respeito mármores, vidros e os prédios das pessoas. Respeito tudo, tás a ver? Só pinto em casas abandonadas, ou então, em paredes viradas para a linha do comboio. Agora, tento é fazer coisas que as pessoas gostem”, diz.

Cada local é escolhido a dedo. Os melhores são chamados hotspots. Às vezes é possível pintá-los de forma legal. “Basta pedir ao dono da parede”, esclarece-nos enquanto mostra um papel com o carimbo de uma fábrica local. A assinatura da gerência pode ser o suficiente para acalmar a polícia. Um exemplo do apoio popular são os golfinhos que fez no café perto da doca dos pescadores, para fazer o gosto ao proprietário.

A fama de SEN já é tal, que tem sido muito requisitado para todo o tipo de pinturas cem por cento autorizadas. Muitas famílias pedem-lhe para pintar o quarto de crianças e jovens. Uma fonte de rendimento extra, mas que faz mais por gosto, que por interesse monetário.

Já decorou até uma loja de automóveis. “Actualmente não temos só visitantes para ver automóveis, mas também para apreciar um pouco da arte”, considerou Lena Currito do Stand «1ª Circular», em Tavira ao blog «Graffitis D´Olhão». Também foi convidado a fazer um grafitti no primeiro andar no novo centro comercial «Ria Shopping».

Uma das obras que SEN mais se orgulha é a fachada de um prédio no bairro social da «Pantera cor-de-rosa», feita em Junho passado. “Tive duas tardes inteiras à espera de falar com o presidente da câmara para lhe pedir autorização. Disse-me que apresentasse um projecto, mas eu não gosto de desenhar no papel”. O acto pode parecer banal, mas para um jovem habituado a pisar risco, é uma lição de cidadania para todos os amigos.

Acabou por ser autorizado e juntamente com a sua “crew” e convidados, fizeram o investimento em tintas, foram apoiados com os andaimes e envolveram toda a vizinhança no processo. O sucesso foi tal, que os moradores quiseram uma nova pintura no prédio do lado.

Orgulhoso das obras que alegram Olhão, e das muitas horas que já dedicou ao grafitti, SEN promete continuar a pintar onde o deixarem e noutros lugares onde houver espaço para “talento clandestino”.

Graffiti é crime?O que diz a lei...

De acordo com Alexander Rathenau, advogado e um dos consultores jurídicos do nosso jornal, o grafitti constitui, em certos casos, uma forma de liberdade de expressão.

Contudo, não é um direito absoluto. E o seu exercício não pode colidir com outros também previstos constitucionalmente, designadamente o direito de propriedade. Com efeito, não é legal fazer pinturas artísticas ou decorativas em todo e qualquer edifício, mas apenas naqueles que possam ser destinados a esse fim.

Do ponto de vista jurídico, quem destruir, no todo ou em parte, danificar, desfigurar ou tornar não utilizável coisa alheia pratica um crime de dano previsto no artigo 212.º do Código Penal Português.

O crime de dano é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. Na prática, o procedimento penal depende da queixa que for apresentada às autoridades.

“Graffiti sim, mas em locais autorizados”, diz Macário Correia

Perguntámos a Macário Correia, presidente da Associação de Municípios do Algarve (AMAL), autarca de Tavira e candidato à Câmara Municipal de Faro, o que pensa acerca do graffiti.

“É um fenómeno que me preocupa porque em alguns casos dá mau aspecto às cidades. Contudo, um graffiti bem feito é uma peça de arte. Nalguns casos, são peças de referência e merecem ser admirados e até mesmo inseridos num passeio artístico. Infelizmente, na maioria dos casos têm um ar de acto de vandalismo e de desrespeito pelo património privado.”, considera.

Interrogado acerca da melhor estratégia para lidar com este problema, Macário Correia não apoia a repressão. “Defendo a ideia que as autarquias devem facultar paredes para os grupos de jovens exercitarem nesses espaços. Por exemplo, paredes de edifícios que não tenham uma função relevante, em zonas onde isso naturalmente não prejudique outras actividades. Acho que as câmaras podem estimular quem quer fazer graffiti e desenvolver essa arte em local adequado”, conclui.

Ferrovia – o alvo principal?

Em Junho de 2008, as velhas e obsoletas automotoras que circulam na linha do Algarve foram alvo de um ataque à mão armada de sprays e tintas coloridas. De acordo com SEN, no universo do graffiti, quem conseguir pintar um comboio é muito respeitado.

Mas ao contrário do que acontece em Lisboa, onde há uma apetecível frota de todo o tipo de composições suburbanas e de metro à disposição, aqui a vontade de pintar já não se restringe apenas ao material circulante.

Nos últimos meses, praticamente todas as estações e apeadeiros de Vila Real de Santo António a Lagos ficaram irreconhecíveis. No tradicional branco de outrora, brilha hoje todo o tipo de escritos – uma espécie de hieróglifos modernos. “Não é só no Algarve, é no país todo”, lamenta Susana Abrantes, a porta-voz da comunicação e imagem da REFER.

“É um comportamento social que muito nos entristece e só podemos lamentar”, diz. Em relação à má imagem que eventualmente dá aos turistas, Abrantes considera que este é um problema grave comum a toda a Europa.

O Graffiti à luz da Sociologia

Perguntámos a Aurízia Anica, antropóloga, socióloga e professora Adjunta da Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve o que acha do fenómeno do graffiti. Interessada pelo tema, Anica dá-nos uma perspectiva à luz da sociedade contemporânea.

Segundo a REFER, o problema dos graffiti existe em toda a Europa, sendo particularmente grave na França, Bélgica, Alemanha e Reino Unido. Dizem até que em Portugal é um fenómeno que apareceu tarde (tardio). Haverá alguma explicação para isto?

Aurísia Anica: Graffiti é o plural da palavra italiana graffito que significa inscrição caligrafada ou desenho pintado ou gravado numa parede ou num suporte que, à partida, não estava previsto que pudessem ter esta função. Neste sentido, as gravuras rupestres de Foz Côa são uma forma muito antiga (as mais antigas são de há 30 000 anos) de realização de graffiti, segundo diversas técnicas (incisão, picotagem, abrasão e raspagem) num espaço e num suporte que, naquela época, não tinha tradição de ser utilizado com essa finalidade. As formas, que se foram com o tempo diversificando, dos seres humanos marcarem a sua presença e deixarem as suas mensagens no espaço que habitam ou por onde passam persistiram ao longo dos tempos e deixaram vestígios na época egípcia, romana, medieval, moderna e contemporânea. Os graffiti ganharam uma dimensão contestatária da cultura dominante nos anos 60 do século XX, principalmente nos EUA e na Europa. Em Portugal, os estudantes e outros jovens usaram os graffiti como forma de manifestarem a sua discordância do Estado Novo e da Guerra Colonial e de proclamarem valores alternativos ao status quo de Salazar e Caetano. A forte vigilância e repressão da polícia e a inexperiência dos autores dos graffiti nesse tempo terão contribuído para que as formas utilizadas fossem muito simples e monocromáticas. Por vezes, encontrava-se um grafito inacabado por razões óbvias...

Diz-se que é um problema associado à juventude e à falta de apoio familiar e de referências. Acha que é um problema apenas circunscrito a uma juventude influenciada pela cultura hip-hop norte-americana?

O «problema» que existe hoje em dia com os graffiti - que são geralmente produzidos nas cidades, mais diversificados do que eram há meio século atrás, mais elaborados, criativos e policromos, podendo chegar a ocupar vastas superfícies interiores e exteriores dos edifícios, muros ou veículos, como, por exemplo, comboios e autocarros - é o da violação da propriedade privada. Os proprietários privados ou públicos lesados com os graffiti feitos na sua propriedade, sem autorização, sentem os seus direitos violados e, com fundamento, dado o ordenamento jurídico das nossas sociedades. Estados e cidades há em que foi definida tolerância zero aos graffiti e se actua em consonância, como em Londres ou em Melbourne.

Contudo, considera-se hoje que há graffiti que atingem um elevado nível de qualidade técnica e estética e que por isso merecem ser tratados como verdadeiras obras de arte. Obras essas que têm a particularidade de poderem ser destruídas de um momento para o outro, quer por outros graffiti, quer por operações de limpeza mandadas fazer pelos proprietários lesados que nestas gastam quantias elevadas.

Sabe-se igualmente que não são só os jovens pobres, abandonados, suburbanos e marginais que produzem os graffiti, também o fazem os jovens e os menos jovens das classes médias, artistas contestatários e outras pessoas, com as mais diversas intenções. Por tudo o que disse, parece-me que o fenómeno dos graffiti é bastante mais complexo do que parece à primeira vista.

Acha que é também um acto de afirmação pessoal?

Pode ser um acto de afirmação pessoal mas hoje em dia o fenómeno surge cada vez mais como fenómeno de afirmação de grupos, os mais diversos.

Acha possível que este fenómeno abrande (passe de moda)? Ou como é possível minimizar o problema a curto prazo?

Pela longa história que já têm os graffiti não me parece que venham a desaparecer. O que é mais provável é que tomem novas formas de expressão, sejam realizados com novas técnicas, enfim, evoluam.

Por se reconhecer a qualidade artística de muitos graffiti e também para prevenir a violação do direito de propriedade optou-se em algumas cidades, como em Otava, Canadá, por criar espaços dedicados à realização de graffiti. Estes espaços não acabam definitivamente com os graffiti ilegais, mas contribuem para prevenir a proliferação da violação da propriedade. Em Berlim, há espaços degradados cujo aspecto melhorou com a intervenção dos artistas que realizaram os graffiti e que utilizam esses espaços para produzir e vender a sua arte ou artesanato.

Os graffiti foram mesmo objecto de encomenda e exposição nas paredes exteriores de importantes galerias de arte americanas e europeias. Parece-me que estas são as formas mais eficazes de controlar os danos que os graffiti produzem, aproveitando o que de melhor esta forma de expressão visual tem para oferecer à sociedade contemporânea.