Frente pelo ambiente

“O Parque Natural da Ria Formosa está permanentemente ameaçado. Uma legislação permissiva, baseada em Projectos de Interesse Nacional (PIN), facilita que novos projectos turísticos e imobiliários sejam apresentados para esta área protegida”.

É este o principal argumento que está na origem do «Movimento de Defesa do Pontal», uma plataforma aberta à sociedade civil que defende um novo modelo de gestão ambiental para esta área sensível, entre Faro e Loulé.

O Movimento voltou ao activo na sequência da notícia do interesse de investidores russos em aqui edificar um hotel, 120 moradias e 409 apartamentos (2502 camas), ao abrigo da classificação de Projecto de Interesse Nacional (PIN).

Desta vez, o cimento não chegou a ir à betoneira. O estato PIN foi negado pelas autoridades e o plano inviabilizado. Mas isso, por si, não é motivo para cruzar os braços. O Movimento entende que toda esta zona está cada vez mais degradada e que nunca prestou qualquer serviço às populações vizinhas.

“A nossa ideia é mudar o rumo das coisas, e sobretudo aquilo que o Estado entende como actividade possível das pessoas nos Parques Naturais”, explica o professor universitário Patrício Serendero, ligado ao Bloco de Esquerda.

Actualmente, o Pontal (também conhecido como Ludo) pertence quase na totalidade a privados. “Os proprietários não podem construir aqui, e o Estado também não pode investir porque não é dono dos terrenos. Isso cria uma situação de impasse absoluto”, diz. Este dilema jurídico-legal impede a utilização de forma sustentável e ecológica pelo público em geral, situação que o Movimento ambiciona mudar.

“Nós defendemos um conceito de utilização recreativa, no sentido das pessoas poderem utilizar a Natureza e o que ela oferece. Da mesma forma que vão a um museu para ver a criação humana que ali é preservada e pagam pelo serviço de educação e cultura que recebem, achamos que deveria acontecer o mesmo com as áreas naturais”, considera.

Assim, “basicamente com um montante que ronda os 2 milhões de euros”, seria possível fazer estruturas como um parque de merendas, um parque de campismo, reabilitar trilhos para caminhadas a pé, passeios de bicicleta e equestres. E ainda implementar um importante projecto de reflorestação para recriar a floresta original que aqui existia.

“Isso seria uma das contrapartidas a oferecer aos proprietários dos terrenos, para que as pessoas os pudessem utilizar”, explica João Brandão, também professor da Universidade do Algarve. No fundo, seria criar zonas de livre utilização da mata e manter o espaço ordenado, limpo e futuramente livre da ameaça do betão desenfreado.

Os responsáveis consideram que um dos melhores exemplos de correcta utilização e gestão naquela zona acontece há já vários anos. O Motoclube de Faro utiliza um terreno daquela mancha verde onde realiza a sua concentração internacional de motas (que este ano decorre de 16 a 19 de Julho).

Actualmente, o movimento está também a lançar o debate e a discussão pública sobre a melhor forma de implementar estes projectos. Se quiser participar, fazer sugestões, ou simplesmente acompanhar o progresso, consulte o blog defesadopontal.blogspot.com/

À descoberta do Pontal

Manhã quente de final de Junho, dia 20. Cerca de 50 pessoas juntaram-se para um passeio à descoberta do património natural desta zona. Dividida entre os concelhos de Faro e Loulé, a mata do Pontal constitui uma das maiores manchas florestais de pinhal do litoral algarvio, e a maior do concelho de Faro. Aqui vivem várias espécies em perigo de extinção como o camaleão (Chamaeleo chamaeleon) e a Tuberaria major – planta de vida efémera cuja maioria da escassa população a nível mundial cresce nesta zona. A cada passo, os problemas são evidentes.

É que para além da enorme pressão imobiliária que levou já ao desaparecimento de parte da floresta original, há lixo por toda a parte. Salta à vista a negligência de alguns proprietários que não limpam a mata seca, que se transforma num autêntico barril de pólvora no Verão.

Rastos de pneus testemunham a forma selvagem como alguns praticantes de todo-o-terreno destroem tudo à sua passagem. Enormes quantidades de entulho, sacos plásticos e toda uma infinidade de objectos (como um cemitério de pára-choques) crescem praticamente debaixo de cada árvore.

“Este percurso pretendia mostrar o lado mais positivo do Pontal. Mas está tudo num estado tão deplorável que encontramos lixo por todo o lado”, diria mais tarde Patrício Serendero.

Esta é também uma zona atravessada por lençóis de água subterrâneos, que segundo Luís Brás, da associação «Almargem», “têm uma importância estratégica” para todo o ecossistema. “Já foram aqui feitos erros no passado. Temos infelizmente uma lixeira que foi um erro extraordinário. Actualmente está selada, mas ainda tem alguns problemas. Por isso, qualquer coisa que venha aqui a ser feita, terá que ser muito bem pensada”, considerou o ambientalista.

No final, a visita marcou o início da recolha de assinaturas para o abaixo-assinado apelando à defesa do Parque Natural da Ria Formosa e a sua devolução à população, recuperando-se o espaço natural do Pontal. Recolhidas as assinaturas, o documento será entregue nas Câmaras Municipais de Faro e Loulé.

Actualização - 11 de Setembro de 2009

LPN abandona o MDP

Em Junho passado a LPN Algarve aderiu ao MDP – Movimento de Defesa do Pontal, uma iniciativa que tem conhecido, desde há já alguns anos, diferentes momentos e impulsionadores, mantendo um denominador comum: o desejo de preservação e valorização do património natural presente naquele importante espaço, partilhado pelos concelhos de Faro e Loulé.

No seu actual formato, o MDP reúne diversas associações, forças partidárias e cidadãos e cidadãs a título individual. Nesse âmbito, a LPN Algarve integrou um grupo de trabalho mais restrito (integrando ainda Núcleo de Ambiente da Universidade do Algarve, Bloco de Esquerda, Almargem e Megasport) reunido com o objectivo específico de dinamizar um leque variado de acções que promovessem uma tomada de consciência alargada da sociedade – farense e louletana, de uma forma mais específica – para as questões em torno do Pontal, da sua preservação, gestão e valorização.

Pese embora a tarefa partilhada deste grupo, verificou-se, no decorrer das várias sessões de trabalho promovidas, que as posturas, visões e objectivos de longo-prazo das entidades presentes se revelaram divergentes. Dos esforços de conciliação e ultrapassagem das diferenças encontradas não resultaram efeitos práticos ou produtivos, no sentido da prossecução daqueles que são os grandes objectivos do MDP.

Assim sendo, entendeu a LPN Algarve terem-se esgotado as condições necessárias à sua participação no MDP, que apenas tinha enquadramento ao nível cívico e técnico. Não tendo a LPN Algarve quaisquer outras ambições ou interesses, nomeadamente partidários ou eleitoralistas (cuja legitimidade, obviamente, não questiona), não aceita, nem aceitará nunca, tomar parte, ser peão ou figurante de disputas de natureza divergente daquela que é a participação cívica aberta, dialogante e independente.

Assim sendo, a LPN Algarve torna público o seu abandono do MDP, por não mais se identificar com o rumo tomado por esta plataforma e não poder, em consciência e com o rigor, isenção e elevação que o seu bom-nome institucional – granjeado ao longo de 21 anos de actuação – obriga, continuar a tomar parte no mesmo.

Ainda assim, porque a LPN Algarve reconhece e subscreve o princípio que o norteia, deseja o maior sucesso ao MDP, pois não enjeita o sucesso de qualquer iniciativa apenas porque não a subscreve.

Por essa mesma razão, pese embora este passo, a LPN Algarve manterá o Pontal, a sua preservação e a sua valorização na sua agenda e nos objectivos dos seus esforços.