Caça ao Petróleo atrapalha pesca

“Hoje tenho 57 anos e lembro-me ainda quando era moço, que andou aí uma prospecção de petróleo em frente à barra de Olhão. Encontraram vestígios e é por isso que cá estão agora outra vez”, lembra-se Manuel Domingos, mestre do «Graça Divina», enquanto repara as redes com a sua tripulação, numa manhã ventosa no porto de Olhão.

Ao lado, os homens do «Mar Coral», uma embarcação de pesca ao anzol e de armadilhas para o polvo, preparam a saída para o mar.

“Tenho dois barcos. Este e outro em Quarteira. Derivado a estas restrições não pudemos trabalhar aqui em toda esta área que limitaram. Temos de ir para lá de Albufeira, ou até mesmo para o cabo de São Vicente. Isso implica mais gastos de combustível, e mais transtorno para o pessoal”, lamenta Henrique Lucas, 57 anos (42 de mar).

As restrições à pesca ao largo da costa sotavento constam do edital 09/12 sobre a “aquisição tridimensional de dados sísmicos na bacia do Algarve”.

O documento, afixado na capitania do Porto de Faro, informa que esta operação complexa envolve equipamentos rebocados (hidrofones) “que se espalham por uma faixa de 8 quilómetros de cumprimento e 750 metros de largura”.

Por este motivo, “artes de pesca fixas, redes, armadilhas, palangre (anzol) e respectivas bóias” devem ser retiradas e a pesca do arrasto está proibida.

“Este meu barco já se cruzou com a prospecção na zona dos Picos hermínios” (local famoso a sul de Olhão) e “foi mandado embora pelos barcos que andam ali a patrulhar”, conta Henrique Lucas.

Menos mal, já que o edital prevê multas de €400 a €2500 (pessoas singulares) e €2500 a €30 000 (pessoas colectivas) para quem não cumprir as restrições impostas.

“Para além de não poder pescar, ainda sou ameaçado de coimas!”, lamenta. “O governo antes de ter assinado esse acordo, deveria ter falado connosco”, conclui, solidário com os companheiros da pesca do marisco em igual situação.

“Isto é mau para nós, é mau para a lota, e é mau para o consumidor que não tem pescado fresco do dia.”

Josué Marques, do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas da Zona Sul, considera que estes prejuízos deveriam ser minimizados por “um mecanismo financeiro suportado pelas empresas petrolíferas”.

Segundo o sindicalista, actualmente a lei que define o chamado Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (um instrumento de protecção social criado pelo governo em 2004) não prevê nem este cenário, nem eventuais desastres futuros como marés negras, ou derrames, caso venha a ser descoberto petróleo.

Questionado sobre a duração destas medidas, Marques Ferreira, comandante da Autoridade Marítima do Sul, diz que os transtornos vão acabar mais cedo do que o previsto. Inicialmente, 6 de Maio era a data limite para os trabalhos de prospecção, mas foi actualizada no edital 13/12. Devido “ao bom ritmo” das operações, o término foi antecipado para 25 de Abril.

Mais ainda do que o petróleo que há-de, ou não vir, mestre Manuel Domingos está preocupado com a proliferação de armações para a pesca do atum, colocadas junto à costa de Olhão. " É que não apanham só tunídeos. Apanham tudo. Desde linguados ao peixe-agulha que anda à superfície da água. O que é que isso vai originar? Vai fazer mal a nós e a outras embarcações", queixa-se.

Na última saída que fez com os seus homens, esteve três dias no mar, à procura de cavala, a 85 cêntimos o litro de gasóleo. Não apanharam nada. Quando regressaram, descobriram que lhes tinham roubado todo o chumbo (avaliado em mais de €400) de uma arte que ficara em terra de reserva.

Até 15 de Abril, várias traineiras de Olhão estão paradas. Não se pode pescar sardinha. “Fundo de compensação? Estão barcos aí parados porque não se pode apanhar sardinhas durante 45 dias. Nem um cêntimo, esses homens ganham. O Governo não nos dá nada. Ao pescador ninguém dá nada. O agricultor recebe se houver chuva demais ou seca. O pescador? Com a idade que tenho nunca vi o Governo dar nada a ninguém”, acusa o mestre do «Divina Graça».

“Eu concordo com o defeso, mas devia haver era nos meses de Dezembro e Janeiro que é quando a sardinha está ovada. Não é agora. Agora já desovou. Nesses meses é que é um crime apanhar sardinhas, mas aqui em Olhão nunca houve paragem obrigatória. Mas vem alguém perguntar alguma coisa aos pescadores?”, conclui.

Josué Marques lembra ainda que “está em curso mais uma revisão da política comum das pescas. E o que está previsto é mais do mesmo - abate de mais embarcações, mais redução das capturas, e mais desemprego. É uma triste e irreversível realidade. Em 1986, quando Portugal ingressou a CEE haviam 40 mil pescadores. Hoje, não chegam a 17 mil.”

“Depois, vamos importar pescado que não tem a qualidade do nosso. De nada valerá dizerem que temos a maior zona económica exclusiva da Europa. Valerá muito pouco sem barcos.”

Recorde-se que recentemente, o deputado José Luís Ferreira, do partido «Os Verdes», criticou o início da prospecção nos locais designados por «Lagosta» e «Lagostim», em frente ao parque natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim.

Esta não é uma situação nova em Portugal, já que em 2011, os pescadores entre a Nazaré e Vila do Conde tiveram graves prejuízos devido a uma pesquisa semelhante.

Viveiristas de amêijoa ameaçados de penhoras

Os viveiristas da Ria Formosa, na maioria trabalhadores por conta própria, estão na mira do Fisco. Acontece que, segundo Josué Marques, ao longo dos últimos 13 anos, o Parque Natural da Ria Formosa “absteve-se” de cobrar as licenças anuais previstas para esta actividade. E agora, as Finanças estão a notificar os viveiristas para pagarem valores “na ordem de milhares de euros” sob ameaça de penhora de bens.

“Isto chega numa altura em que as pessoas não têm qualquer possibilidade de pagarem. A Ria Formosa está poluída. A mortalidade de amêijoas bateu recordes este ano. Depois, o sector está descapitalizado. E por último, não têm sido feitas dragagens para permitir uma melhor oxigenação e drenagem das águas. Há agora um estudo feito no âmbito do POLIS, mas parece que falta dinheiro para avançar!”

Segundo o sindicalista, “os viveiristas pagavam anualmente as suas licenças nas capitanias dos portos. O problema começou quando isto passou para a tutela do Parque Natural da Ria Formosa que se absteve de cobrar” as licenças relativas ao período entre 1994 e o primeiro semestre de 2008.

Citando um parecer jurídico do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas da Zona Sul, “estas notificações são feitas na base de uma legislação que está revogada”. No entanto, “as pessoas estão a ser obrigadas a pagar” sob ameaça de penhoras, ainda que venham a ser reembolsadas mais tarde pelo Estado.

«Fileira do Pescado» apela ao governo para travar custos recorde da energia

Lisboa, 4 de Abril de 2012 – A Comissão da Fileira do Pescado, plataforma que reúne as organizações mais representativas do sector das pescas, transformação e comercialização de pescado, manifesta uma forte preocupação com a subida recorde dos preços da energia (combustíveis, electricidade e gás) que está a minar a resiliência das empresas do sector, exortando o governo a aprovar medidas que minimizem os impactos que se fazem sentir e criem um clima de confiança empresarial e social que encoraje os agentes económicos a não cederem nos seus projectos.

O relançamento da Economia, especialmente em Países Periféricos e a viver exigentes processos de reajustamento macroeconómico e orçamental, poderá estar comprometido, pelo persistente clima especulativo do mercado mundial de cotação do petróleo, directamente reflectido na venda de combustíveis refinados, que já atingiram preços superiores aos registados em 2008, ano em que tinham sido batidos recordes de preços.

Os sectores produtivos de bens transaccionáveis ou de consumo no mercado interno, que não dispõem de alternativas energéticas imediatas e eficazes, para amortecer as consequências da escalada dos preços desta componente de custos, estão a enfrentar grandes dificuldades para manter as suas operações correntes e o nível de emprego.

O abastecimento da indústria transformadora de produtos de pesca e do mercado consumidor, através das redes de retalho, depende em grande medida, da produção da frota pesqueira nacional, cujos custos de exploração, pelo contínuo agravamento dos preços dos combustíveis, estão a atingir limites insustentáveis.

A Fileira do Pescado, para além do valor e da qualidade intrínsecas da sua produção e contributo que empresta ao desenvolvimento e consolidação do Cluster do Mar, é sustentáculo da coesão social, de valores culturais e de saberes que misturam tradição e inovação, que o País deve preservar. É nesse contexto que se reconhece que Portugal tem o melhor Peixe do Mundo, sendo dos países que reconhecidamente faz uma gestão mais sustentável dos seus recursos pesqueiros.

Mais informações sobre a Fileira do Pescado em http://www.fileiradopescado.com

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Bloco contra o uso do caranguejo na pesca do polvo

Foi entregue no dia 5 de Abril o projecto de resolução que recomenda ao governo a proibição da utilização do caranguejo verde como isco na captura do polvo.

Na sequência do alarme dado por várias associações de pescadores do Algarve, ao qualquer se juntaram biólogos e técnicos de ONGs ligados aos recursos marinhos, o Bloco de Esquerda entregou uma iniciativa parlamentar pela manutenção da interdição do uso caranguejo-mouro (também conhecido como caranguejo-verde) como isco vivo na pesca do Polvo.

Para os Deputados e Deputadas do Bloco, no momento em que está em causa a sustentabilidade da espécie e do ecossistema marinho, só pode haver garantias da sua preservação com a realização de um estudo detalhado sobre o estado das populações de polvo e de caranguejo-verde, da implementação de um período de defeso e do reforço das acções de fiscalização para o cumprimento das regras vigentes.

Segundo várias associações de pesca do sector no Algarve, a suspensão por um ano da proibição do uso do caranguejo-verde, dada pela portaria n.º 132/2011, de 4 de Abril, reflectiu-se na quebra acentuada de capturas de polvo.

A esta situação junta-se o número excessivo de covos e o aumento de captura de juvenis (com peso inferior a 750 gr.) e consequente fuga à lota.

O prazo desta suspensão terminou no dia 5 de Abril e o Bloco considera essencial que a proibição se mantenha em vigor e que sejam realizados estudos e permitam implementar um período de defeso.

Os estudos permitiriam conhecer qual o estado das populações de polvo e também do caranguejo-verde, que registou uma diminuição nas suas populações com prejuízo na qualidade dos habitats onde esta espécie de realizava uma importante função ecológica.