A pobreza entre nós

“Não é a pobreza habitual, comum. Hoje, são pessoas de estratos mais elevados, que nos aparecem a chorar. Já não nos vêm pedir dinheiro. Vêm pedir comida. Há pessoas cujo subsídio de desemprego vai todo para pagar a casa. São pessoas que se humilham, e cujos problemas temos que resolver no momento.

Há outros que sabemos que só tomam uma refeição por dia. Depois, tomam 2 comprimidos e vão dormir para não terem fome”.

No início do ano europeu de combate à pobreza e exclusão social, o retrato do Algarve contemporâneo foi traçado assim – a cru. Não foram precisas muitas mais palavras para o padre Firmino Ferro, vigário geral da diocese, captar a atenção das cerca de 60 pessoas presentes.

“Temos tido mais 20 por cento de pedidos de ajuda em relação ao que fazíamos”, contabilizou ao nosso jornal Carlos Oliveira, presidente da Cáritas Diocesana do Algarve. “Só para se ter uma ideia, em termos de ajudas feitas de Setembro à presente data, já aplicámos 50 mil euros”.

O que é ser pobre?

Mas afinal, o que é ser pobre em 2010? A questão foi respondida por Manuela Silva, da Comissão Nacional Justiça e Paz.

Evocando dados de 2007, “que já não estão nada actualizados, porque entretanto as condições de vida alteraram-se significativamente”, estima-se que “18 por cento dos indivíduos portugueses vivem com um rendimento mensal abaixo dos 400 euros”.

Mas para esta economista e professora universitária, a pobreza não se mede apenas em números, no dinheiro disponível ou na falta dele. É uma realidade muito mais complicada e com vários rostos.

“Todos nós conhecemos pessoas que têm alguns bens, algum património, mas não têm capacidade para o utilizar na melhoria das suas condições de vida”, explicou.

Também a luta que as famílias hoje enfrentam para serem autónomas com os recursos que dispõem (entitlement), pode resultar em pobreza “que não é só monetária, material, imediata”. É o “não ter vez, nem voz” na sociedade.

Depois, há fenómenos “característicos do nosso tempo”. “A perda de vínculos de solidariedade de família ou de vizinhança” condenam cada vez mais pessoas ao isolamento e à vulnerabilidade.

Para Manuela Silva, é preciso conhecer bem todas estas diferentes realidades para se criarem políticas públicas mais eficazes.

“Isto não se faz com técnicos sentados num gabinete bem aquecido. Faz-se no terreno”, defendeu.

Democracia versus pobreza

Por outro lado, a economista considera que se não caminharmos progressivamente para uma sociedade mais justa, é a democracia que está em risco – “porque as tensões sociais acumulam-se”.

Contudo, em Julho 2007, Portugal deu um passo importante.

Uma sessão plenária da Assembleia da República, em Lisboa, aprovou uma resolução que considera que “a pobreza configura uma violação de direitos humanos”. Aprovada por unanimidade, surgiu a propósito de uma petição pública que reuniu 23 000 assinaturas.

Agora, há um novo projecto à escala europeia para pressionar os órgãos de soberania. Chama-se «Acabar com a pobreza já”. É uma campanha da Cáritas Europa que decorre simultaneamente em 44 países.

“O que se pretende com esta petição é utilizar um dos mecanismos previstos no novo tratado de Lisboa – sobre a democracia participativa – em que as pessoas têm uma palavra a dizer”, explicou João Pereira, da área internacional da Cáritas Portuguesa.

“Um milhão de assinaturas vai obrigar a que a Comissão Europeia se debruce sobre quatro questões fundamentais – erradicar a pobreza infantil; garantir um mínimo de protecção social para todos; assegurar o acesso universal a serviços sociais e a trabalho digno”.

O objectivo em Portugal é recolher 30 mil assinaturas.

Estima-se que haja 78 milhões de pessoas a viver no limiar da pobreza nas fronteiras comunitárias. E que 100 milhões vivem com um rendimento máximo de 22 euros por dia.

Sinais de Esperança

Falando sobre o contributo da Cáritas Portuguesa, Rita Valadas Marques, disse que os últimos dois anos foram “particularmente sensíveis” com o nascer de um novo grupo de risco – os desempregados e empregados com baixos rendimentos.

“São pessoas que nunca tendo estado numa situação de pobreza, ficaram de repente numa situação de grande dificuldade e sem recursos para a resolver. No fundo, ficaram pobres, ainda não o sendo”, explicou.

Para os apoiar foi criado o programa «País Solidário». Arrancou em Maio de 2009 e terminou no final do ano passado.

“Cerca de 30 por cento dessas pessoas conseguiram dar o passo em frente”, através da criação do próprio trabalho, por exemplo.

“Depois de terem passado por uma situação de carência que nunca imaginaram enfrentar, são agora nossos beneméritos e voluntários e ocupam um lugar muito especial na rede da Cáritas”, que soma 20 centros espalhados pelo país.

Actualmente, esta organização está muito preocupada com a pobreza infantil e as elevadas taxas de abandono escolar que se verificam hoje em Portugal.

Segurança Social e preconceitos

Um dos conferencistas mais aguardados foi o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS). Edmundo Martinho, disse que apesar da vontade da UE em consagrar o ano à luta contra o flagelo da pobreza – os governos têm tido uma vontade “tímida” em passar à acção.

Como exemplo, apontou o recém-aprovado Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo Socialista, que tem gerado “perplexidades na forma como aborda os apoios sociais”, não sendo “claro nesta matéria”.

Por outro lado, o responsável entende que os “apoios sociais devem ser entendidos como direitos” ao dispor de todos. “Às vezes só pensamos nos obstáculos burocráticos, que são necessários muitos papéis, muita documentação.

E esquecemo-nos dos obstáculos que resultam dos nossos próprios limites enquanto cidadãos, para podermos beneficiar de direitos que são universais e acessíveis a toda a gente”, lamentou.

Apesar de grande parte da plateia estar envolvida na acção sócio-caritativa, foram várias as críticas apontadas ao quem recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) – para muitos, sinónimo de incentivo à preguiça. O estereótipo foi prontamente recusado por Martinho.

“Em relação aos pobres, achamos nós próprios no direito de ajuizar a forma como exercem este direito. Mas deixem-me só recordar que quem está endividado em Portugal não são os pobres. São as famílias que pretensamente sabem gerir muito bem o seu património, não é?”

“As famílias endividadas são as da classe média. Teoricamente, seriam capazes de ensinar a qualquer pobre que não se vai gastar o dinheiro do rendimento mínimo no café. No entanto, são elas próprias incapazes de gerir os seu próprio rendimentos”, disse.

“Depois, todos temos a tentação de achar que pelo simples facto de uma pessoa beneficiar de um apoio público, ela de repente tem de se transformar num excelente gestor”.

Ainda assim, Martinho defendeu que a matriz das políticas sociais públicas deve estar centradas nas famílias. “Talvez porque o 25 de Abril veio romper com muito daquilo a que se associava ao Estado Novo, passámos do conceito de família ao individualismo”. É preciso recuperar esta noção, “enquanto espaço de crescimento, onde as cultura dos direitos e dos deveres se desenvolvem.”

Para o responsável, “o esforço social das autarquias não pode estar apenas associado à convicção do autarca. Deve estar associado um quadro de competências e responsabilidades. É por isso que temos no país, autarquias para quem esta é uma questão de segundo ou terceiro plano. Não faz sentido.”, defendeu.

O coordenador nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social apelou a que se deixe de associar o direito à habitação social a um “caminho quase inevitável para a exclusão”. E sustentou que é preciso “parar a construção de bairros sociais” para “inovar nesta matéria”.

“Dificilmente, num prédio, os condóminos que lá vivem aceitariam que num dos fogos fosse viver uma família cigana. As pessoas achariam melhor que fizesse um bairro para eles.” Esta “sempre foi entendida como a solução mais rápida e cómoda para afastar o problema para longe. Mas uma casa é muito mais que um tecto. É a integração numa comunidade, num território”, defendeu.

O responsável foi ainda confrontado com o caso de uma criança algarvia que precisa de uma operação dispendiosa no estrangeiro. E cujos pais se viram obrigados a angariar fundos através de uma acção de solidariedade, pela falta de interesse do Estado.

Mas “desde que os médicos documentem e fundamentem que não há no país cuidados adequados para tal circunstância, a pessoa pode ser apoiada financeiramente pela Segurança Social”, garantiu Martinho.

O problema é que estes “direitos” estão “permanentemente limitados” aos orçamentos de Estado. Segundo Martinho, a solução passa pelas pessoas “exigirem ao poder político que reúna as condições para que possam ser garantidos”...