Televisão Digital: para quê?

“Às vezes reúno-me com presidentes de câmara que a primeira coisa que me dizem é que estão muito preocupados com o desligar do sinal, pois isso significa um regresso aos tempos de criança em que não havia televisão. Veja ao ponto a que chegou a desinformação e o drama”, diz Eduardo Cardadeiro, administrador da ANACOM para a Televisão Digital Terrestre (TDT), uma ideia que contrapõe de imediato.

E que lhe parece incompreensível, depois de “um esforço” de comunicação, que incluiu a distribuição postal de mais de 6 milhões de guias informativos sobre a TDT nas caixas de correio. E da disponibilização de uma linha informativa gratuita 24 horas por dia “para que as pessoas esclareçam dúvidas sem custos”.

“O que acontece é que nós hoje vamos ter televisão para 100 por cento da população”, mas antes de saber como, perguntamos por que motivo surge agora mais uma imposição aos portugueses.

“Com o desligamento do sinal analógico, há uma grande libertação de um recurso escasso que é o espaço radioeléctrico. Repare, em Portugal eram utilizados mais de 40 canais na rede analógica de televisão. Começava nos 400 MHz e acabava nos 800 MHz! Na rede digital é apenas utilizado um único canal”, explica Eduardo Cardadeiro.

“Um dos destinos das frequências” que passam a estar livres em finais de Abril, possivelmente “é a quarta geração móvel” (4G) de telecomunicações.

“A agenda digital europeia prevê a possibilidade de se assegurar banda larga em áreas remotas. É o que se passa com as frequências dos 800 MHz, por exemplo, no canal 61 a 69, em que se consegue ter grande propagação do sinal e levar serviços de acesso à internet até 30/40 megabits por segundo a zonas onde o investimento para fazê-lo com redes fixas seria impensável”.

Para Cardadeiro, esta saturação anárquica da rede analógica, “impede o desenvolvimento de muitas outras coisas que o cidadão comum quer”, como por exemplo, a criação de novas estações de televisão regionais ou locais, que num futuro próximo, já serão também em sinal digital.

“Tal como está, por definição, a nova rede transmite na ordem dos 19,9 megabits por segundo”, uma largura de banda suficiente para “3 canais em alta definição, mais um em definição normal, ou então, entre 7 a 9 em definição standard.”

Claro que o custo da adaptação “terá de ser suportado pela população”. Num universo de 4 milhões e 100 mil famílias, 3 em cada 10 terão que fazer a migração para o novo sistema.

“Há 30 por cento da população que não tem televisão paga”, por exemplo, por cabo. “São pessoas de nível etário mais elevado, menores rendimentos e níveis de literacia”, admite.

Cardadeiro destaca o programa de subsídios, ao abrigo do qual as famílias carenciadas têm direito a um apoio de 50 por cento das despesas. Isto inclui três grupos – beneficiários do Rendimento Social de Inserção; reformados e pensionistas a receber até €500 mensais e pessoas portadoras de grau de deficiência igual ou superior a 60 por cento de incapacidade. Hospitais e outras instituições sociais também se podem candidatar aos apoios.

Quem tem televisores mais antigos, terá que adquirir um descodificador do sinal. Custam entre €25 a €70. Existem dezenas no mercado. As velhas antenas nos telhados continuam a servir.

No entanto, “com a tecnologia digital, ou se vê bem ou não se vê”. Quem até agora estava conformado a ver as novelas e os noticiários em más condições, poderá ter que substituir cabos e ligações em mau estado. Ou na pior das hipóteses, ter que subir às chaminés para reorientar as antenas na direcção dos novos emissores digitais.

Outro cenário são as chamadas “zonas sombra”. “Estimamos que há em Portugal continental, 120.000 famílias que vão precisar de recepção por satélite. Sobretudo nas zonas mais montanhosas ou com menor densidade populacional”, diz Eduardo Cardadeiro.

Nestes casos, o equipamento é mais caro, cerca de 100 euros. O responsável da ANACOM aconselha as pessoas a ligarem para a linha verde (800 200 838) de modo a comprarem o mais adequado ao seu caso.

Cardadeiro admite que se falou num quinto canal de televisão, como forma de incentivar as pessoas a fazerem a migração. Aliás, uma estratégia que foi seguida noutros países. “Sim, na altura o governo lançou o concurso para o quinto canal, houve dois concorrentes interessados, mas a Entidade Reguladora para a Comunicação Social excluiu as duas propostas. Os candidatos acabaram por colocar uma acção em tribunal contestando a decisão, mas o que é certo, é que o processo está nas vias judiciais…”

“É sempre muito difícil fazer a comparação com outros países. Qual é o modelo de negócio de uma estação em sinal aberto? Qual é a fonte de receitas? É a publicidade! E o mercado publicitário depende essencialmente da dimensão do país e dos consumidores. Comparativamente, Espanha é duas vezes maior. Itália é sete vezes maior.”

Olhemos então de novo para nós. “A experiência do desligamento de 12 de Janeiro, em Palmela, punha em causa cerca de 170 mil famílias. Até ao final dessa semana, tivemos 220 queixas na linha de atendimento!”

No final da reunião com os jornalistas algarvios, a comitiva da ANACOM acelerou até Faro para “reunir com a AMAL a pedido”. “Vamos tentar esclarecer as dúvidas que existam e mostrar a nossa disponibilidade para ir monitorizando este processo. Esperamos poder contar com todos os autarcas do Algarve para que tudo corra com a menor perturbação possível. Se todos estivermos envolvidos, se cada cidadão auxiliar os familiares, os vizinhos, os mais idosos, achamos que é possível passar por este processo de migração com relativa tranquilidade. Temos tido muitos municípios a envolverem-se activamente a auxiliar a população e a identificar os casos mais críticos”, concluiu.