Menos moedas falsas a circular em 2011

O número de moedas de euro falsificadas que foram retiradas da circulação diminuiu 15%, descendo das 186 000 moedas em 2010 para 157 000 em 2011.

A moeda de 2 euros continua a ser, de longe, a que é mais frequentemente objeto de falsificação, representando quase dois terços do total das moedas de euro falsas detectadas.

A redução dos níveis de falsificação de moedas de euro deve-se aos esforços combinados dos Estados-Membros, da Comissão/OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) e das outras instituições europeias.

O número global de moedas falsas é diminuto face ao número total de aproximadamente 16 000 milhões de moedas de euro genuínas dos valores faciais mais elevados (de 50 cêntimos, 1 euro e de 2 euros) postas em circulação, o que corresponde a uma moeda falsa em cada 100 000 moedas genuínas.

Algirdas Šemeta, Comissário responsável pela Luta contra a Fraude, declarou: "os gerentes de lojas, as pequenas empresas e os cidadãos estão particularmente expostos ao risco de receber notas e moedas falsas. Combater a falsificação é, por conseguinte, fundamental para proteger os contribuintes honestos. Estou muito satisfeito com o facto de o euro estar bem protegido, graças ao trabalho do OLAF. Continuaremos os nossos esforços para detetar o dinheiro ilegal e erradicar estas atividades ilícitas em toda a Europa."

Foram alcançados bons resultados na luta contra a falsificação de euros graças a um conjunto abrangente de medidas de prevenção e de deteção postas em prática nos Estados Membros e a nível da UE. Entre essas medidas inclui-se legislação, análise técnica e cooperação, coordenação da aplicação da lei, assim como cooperação judiciária.

As moedas falsificadas podem também ser rejeitadas mediante um ajustamento adequado das máquinas de vendas e outras que funcionam com moedas.

Estas medidas refletem os esforços e os progressos feitos pelos Estados-Membros e as instituições da UE para detetar e retirar de circulação as moedas de euro falsas.

Para apoiar estes esforços, o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram um regulamento, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2012, que estabelece as regras para as instituições financeiras assegurarem que todas as moedas de euro que repõem em circulação são genuínas.

No que concerne à falsificação de notas de euro, foram retiradas de circulação em 2011 cerca de 606 000 peças, segundo o anunciado pelo Banco Central Europeu, que é responsável pela protecção contra a falsificação de notas.

O número global de notas falsas retirado de circulação em 2011 foi 19.3% mais baixo do que em 2010. As denominações mais falsificadas continuam a ser as notas de 20 e de 50 euros.

A Comissão gere o Programa Pericles, que é um programa de intercâmbio, assistência e formação especificamente concebido para o combate à luta contra a falsificação do euro.

Em 2011, no âmbito deste programa, a Comissão/OLAF levou a cabo 16 projetos vocacionados para a proteção das notas e moedas de euro contra a falsificação.

Tratou-se principalmente de conferências e seminários dirigidos aos representantes de agências nacionais responsáveis pela aplicação da lei, de bancos centrais nacionais, de bancos comerciais, de serviços de câmbio de moeda e das autoridades judiciais.

Os projectos visavam a prestação de assistência técnica, científica e operacional, a prestação de formação profissional especializada, a melhoria da cooperação entre as autoridades competentes e a sensibilização para a questão da falsificação do euro.

Espera-se que estas atividades prossigam ao abrigo do Programa Pericles 2020, que foi proposto pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho em dezembro de 2011.

Antecedentes

Ao abrigo das normas da UE (Regulamento (CE) n.º 1338/2001, a Comissão é responsável pelo Centro Técnico e Científico Europeu.

Este Centro analisa e classifica as novas cunhagens de moedas de euro falsas. Funciona nas instalações do OLAF e utiliza o equipamento técnico e as instalações da «Monnaie de Paris».

A Comissão trabalha também em estreita colaboração com o Banco Central Europeu, a Europol, a Interpol e as autoridades nacionais competentes.

O Banco Central Europeu é responsável pela análise das notas de euro falsificadas. A Europol e a Interpol apoiam os serviços responsáveis pela aplicação da lei dos Estados-Membros na luta contra formas graves de criminalidade organizada, facilitando o intercâmbio de informação e fornecendo análise operacional e estratégica.

Para mais informações, consultar:

http://ec.europa.eu/anti_fraud/pages_euro/index_pt.html

Página Web de Algirdas Šemeta, Comissário responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/semeta/index_en.htm